Form 6-K
United States
Securities and Exchange Commission
Washington, D.C. 20549
FORM 6-K
Report of Foreign Private Issuer
Pursuant to Rule 13a-16 or 15d-16
of the
Securities Exchange Act of 1934
For the month of
December 2010
Vale S.A.
Avenida Graça Aranha, No. 26
20030-900 Rio de Janeiro, RJ, Brazil
(Address of principal executive office)
(Indicate by check mark whether the registrant files or will file annual reports under cover of
Form 20-F or Form 40-F.)
(Check One) Form 20-F þ Form 40-F o
(Indicate by check mark if the registrant is submitting the Form 6-K in paper as permitted by Regulation S-T Rule 101(b)(1))
(Check One) Yes o No þ
(Indicate by check mark if the registrant is submitting the Form 6-K in paper as permitted by Regulation S-T Rule 101(b)(7))
(Check One) Yes o No þ
(Indicate by check mark whether the registrant by furnishing the information contained in this Form
is also thereby furnishing information to the Commission pursuant to Rule 12g3-2(b) under the
Securities Exchange Act of 1934.)
(Check One) Yes o No þ
(If Yes is marked, indicate below the file number assigned to the registrant in connection with
Rule 12g3-2(b). 82-___.)
Securities and Future Commission of Hong Kong, Hong Kong Exchanges and Clearing Limited (the
Stock Exchange), The Stock Exchange of Hong Kong Limited and Hong Kong Securities and Clearing
Company Limited (the HKSCC) não são responsáveis pelo conteúdo deste documento, não fazem nenhuma
declaração quanto à sua exatidão ou totalidade e negam expressamente qualquer responsabilidade por
qualquer perda resultante ou baseada em todo ou qualquer parte do conteúdo deste instrumento.
Este anúncio é apenas para fins informativos e não constitui uma oferta, e tampouco é
constituído para atrair ofertas e não deve ser considerado como incentivo ou estímulo para comprar
ou vender quaisquer ações ou outros títulos da Vale S. A. (Companhia) ou do Grupo, não possui
nenhum tipo de ações ou outros valores mobiliários atribuídos com objetivo de serem oferecidos para
venda ou subscrição pública. Nenhuma nova ação do capital social da Companhia passará a ser
distribuída e emitida em conexão com, ou em conformidade com este anúncio. Os potenciais
investidores devem ler o documento datado de 02 dezembro de 2010 (Documento de Listagem) de
emissão da companhia.
Salvo indicação em contrário deste anúncio, termos capitalizados terão o mesmo significado que
as definidas no Documento de Listagem.
Vale S.A.
(Ticker: 6210 para certificados de depósitos lastreados em ações ordinárias)
(Ticker: 6230 para certificados de depósitos lastreados em ações preferenciais)
LISTAGEM DE RECIBOS DE DEPÓSITOS
NA STOCK EXCHANGE OF HONG KONG LIMITED
Coordenador
J.P. Morgan Securities (Asia Pacific) Limited
LISTAGENS E NEGOCIAÇÕES
A Vale solicitou ao Comitê de Listagem autorização para a admissão e permissão para negociar
uma listagem secundária na bolsa de valores os certificados de depósito. Os certificados
compreendem os certificados de depósito ordinários e certificados de depósito preferenciais,
representando as ações ordinárias e ações preferenciais Classe A, respectivamente, na proporção de
um certificado de depósito ordinário para uma ação ordinária e um certificado de depósito
preferencial Classe A para uma ação preferencial Classe A. As ações são atualmente listadas na
BM&FBOVESPA, no Brasil e negociadas no Latibex na Bolsa de Madri, Espanha. As ADRs, evidenciando
ADSs que representam ambas as ações ordinárias e ações preferenciais Classe A, também estão
atualmente listadas na NYSE, Estados Unidos, e negociados na NYSE Euronext Paris.
A listagem irá incluir até 259.242.052 certificados de depósitos ordinários lastreados em
ações ordinárias e até 393.470.993 certificados de depósitos preferenciais lastreados em ações
preferenciais Classe A, cada um denominado em dólares de Hong Kong, sem valor nominal.
As negociações das HDRs na Bolsa de Valores devem começar às 9h30, em 8 de dezembro de 2010,
horário de Hong Kong. Certificados de depósitos ordinários e certificados de depósitos
preferenciais Classe A serão, respectivamente, negociados em lotes de 50 cada.
A listagem dos HDRs na Bolsa de Valores trata-se apenas de uma listagem e não há ações sendo
emitidas ou vendidas em conexão com a listagem.
TERMOS DOS CERTIFICADOS DE DEPÓSITO
Os HDRs serão emitidos com base nos HDSs compreendendo os HDSs ordinários e HDSs preferenciais
Classe A depositados com o custodiante, Banco Bradesco S.A., na conta do J.P. Morgan Chase Bank,
N.A. como agente depositário de HDR. O custodiante reterá as ações ordinárias e as ações
preferenciais Classe A na conta do agente depositário de HDR em nome dos detentores de HDR,
segregados de todas as outras propriedades do custodiante. A não ser que os detentores solicitem
especificadamente, todas as HDSs serão registradas nos livros do agente depositário do HDR de forma
escritural, e extratos periódicos serão enviados aos detentores dos HDRs, que monstrarão a
participação no capital de tais HDSs.
Os detentores de HDR não serão tratados como acionistas da Companhia e não terão quaisquer dos
direitos dos acionistas, que são regidos pela legislação brasileira. O agente depositário do HDR ou
seu representante será o proprietário registrado dos HDSs. Os direitos de um titular de HDR derivam
de, e são regidos pelos termos dos acordos com o agente depositário, e o detentor do HDR deve
contar com o agente depositário para exercer seus direitos de acionista. Os acordos com o agente
depositário são regidos pela lei de Hong Kong.
Para mais detalhes sobre os termos dos acordos com o agente depositário, os potenciais
investidores são aconselhados a consultar a seção titulada Listagem, Termos do Certificado de
Depósito e Acordos de Agente Depositário, Registro, Negociações e Liquidação, no Documento de
Listagem.
CONVERSÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS, AÇÕES PREFERENCIAIS CLASSE A E ADRS EM HDRS
Os acionistas que desejam converter em HDRs suas ações ordinárias e/ou ações preferenciais
Classe A listadas na BM&FBOVESPA ou comercializadas na LATIBEX, da Bolsa de Valores de Madri podem,
por ocasião, após a publicação deste documento de listagem, convertê-las por meio de instruções ao
custodiante, por meio de corretor(es) local(is). Ao receber a confirmação, por parte do
custodiante, de que as ações ordinárias e/ou ações preferenciais Classe A foram transferidas da
BM&FBOVESPA ou LABITEX (conforme o caso), o agente depositário de HDR instruirá o agente de
registro de HDR a emitir o(s) recibo(s) de HDR relevante(s). O agente depositário de HDR e o agente
de registro de HDR esperam concluir a conversão das ações ordinárias e ações preferenciais Classe A
para HDRs no prazo de três dias úteis.
Os detentores de ADR interessados em converter seus ADRs listados na NYSE ou negociados na
NYSE Euronext Paris podem fazê-lo, periodicamente, após a publicação do documento de listagem,
fornecendo instruções de conversão para cancelar seus ADRs e converter os ADRs cancelados em HDRs.
Mediante recebimento de instruções de um detentor de ADR por meio do sistema do Depositary Trust
Company (DTC), o agente depositário de ADR providenciará o cancelamento dos ADRs, e o agente de
registro de HDR providenciará, mediante instruções do agente depositário de HDR após o cancelamento
de tais ADRs, a emissão de recibo(s) de HDRs em Hong Kong. Para os detentores de ADRs que desejarem
converter seus ADRs em HDRs usando esse procedimento, será necessário preencher um formulário de
conversão. O formulário, que contém informações de como deve ser devolvido, pode ser encontrado no
site do agente depositário de ADR www.adr.com. O agente depositário de HDR e o agente de
registro de HDR devem completar a conversão de ADRs para HDRs em três dias úteis.
Haverá uma taxa de conversão a pagar ao agente de registro de HDR recolhidos em nome do agente
depositário de ADR e do depositário de HDR, se o detentor solicitar a conversão de suas ações em
HDRs ou os detentores de ADR aplicarem para a conversão de seus ADRs em HDRs. A taxa de emissão dos
HDRs emitidos através da conversão de ações e ADRs, durante o período de dois meses a contar da
data de publicação do documento de listagem até 1º de fevereiro de 2010 (ambos inclusive), não será
cobrada pelo agente depositário de ADR e o agente depositário de HDR.
Vale esclarecer que os certificados de depósitos ordinários não podem ser convertidos em
certificados de depósitos preferenciais Classe A.
Para mais detalhes sobre a conversão das ações e/ou ADRs para HDRs, os potenciais investidores
podem consultar a seção intitulada Listagem, Termos do Certificado de Depósito e Acordos de Agente
Depositário, Registro, Negociações e Liquidação Conversão de Ações Ordinárias, Ações
Preferenciais Classe A e ADRs em HDRs, no documento de listagem. Você deve consultar sua corretora
de valores ou outro consultor profissional, ou contactar o agente depositário de HDR em
DR_Settlements@jpmorgan.com para informações sobre conversão. Informação relevante para a
conversão de ações e ADRs em HDRs também estará disponível no site do depositário de HDR
www.adr.com.
CANCELAMENTO DE HDRS E CONVERSÃO DE HDRS EM AÇÕES E ADRS
Qualquer titular de HDR, cujas HDRs sejam registradas no agente de registro de HDR, poderá
requisitar a conversão para o agente de registro HDR para conversão dos HDRs em ações ordinárias
e/ou ações preferenciais Classe A e/ou ADRs (conforme o caso), a partir de 8 de dezembro de 2010.
Quando o formulário do pedido de conversão for recebido pelo agente de registro de HDR juntamente
com o correspondente certificado HDR antes das 12h (horário de Hong Kong) num dia útil, o agente de
registro de HDR espera concluir a conversão de ações ordinárias e/ou ações preferenciais Classe A
ou a conversão de ADRs no prazo de três dias úteis.
Para maiores detalhes sobre a conversão de HDRs em ações e/ou ADRs, os potenciais investidores
são aconselhados a consultar a seção intitulada Listagem, Termos do Certificado de Depósito e
Acordos de Agente Depositário, Registro, Negociações e Liquidação Cancelamento de HDRs e
Conversão de HDRs em Ações Ordinárias, Ações Preferenciais Classe A e ADRs, no documento de
listagem.
ELIGIBILIDADE PARA CCASS
Sujeitos a aprovação final para a listagem, a permissão para negociar os HDRs na Bolsa de
Valores, e à Companhia consoante com os requerimentos de admissão na HKSCC, os HDRs serão aceitos
como títulos elegíveis pela HKSCC para depósito, custódia e liquidação na CCASS, com efeitos a
partir da data de início das operações de HDRs na bolsa de valores, ou em outra data, a ser
determinada pela HKSCC. A liquidação das transações entre os participantes da bolsa de valores
ocorrerá pela CCASS no segundo dia útil após qualquer dia útil (D + 2). Todas as atividades sob
CCASS estão sujeitas ao Regulamento Geral da CCASS, bem como a Procedimentos Operacionais da CCASS.
Todas as providências necessárias foram tomadas para o HDR ser admitido no CCASS.
DISPONIBILIDADE DO DOCUMENTO DE LISTAGEM
Cópias impressas do documento de listagem emitidas em conformidade com o regulamento de
listagem e aplicáveis à listagem estarão disponíveis apenas para fins informativos durante o
horário comercial entre 9h e 17h, de 02 de dezembro de 2010 até 15 de dezembro de 2010 (incluindo
dias 2 e 15), nas seguintes localidades:
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no escritório do coordenador, J.P. Morgan Securities (Asia Pacific) Limited, em 27/F
Charter House, 8 Connaught Road, Central, Hong Kong. |
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no escritório dos consultores jurídicos em Hong Kong, Norton Rose Hong Kong, em 38/F
Jardine House, 1 Connaught Place, Central, Hong Kong. |
Além disso, versões eletrônicas do documento de listagem estarão disponíveis a partir de 2 de
dezembro de 2010, através dos seguintes websites:
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Vale: http://www.vale.com; |
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Bolsa de Valores: http://hkexnews.hk; |
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BM&FBOVESPA: http://www.bmfbovespa.com.br; |
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CVM: http://www.cvm.gov.br/; |
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SEC: http://www.sec.gov; e |
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LATIBEX: http://www.latibex.com. |
PROCEDIMENTOS DE LIQUIDEZ
Antes e após a listagem, o J.P. Morgan Broking (Hong Kong) Ltd. e suas respectivas coligadas
como Dealer designado, irão realizar algumas operações com as HDRs nas circunstâncias descritas
abaixo.
Certas operações previstas para serem realizadas pelo Dealer, durante o período designado,
podem ser objeto de venda descoberta (ou ser considerado como short-selling), sob as leis e
regulamento de Hong Kong.
A esse respeito, o coordenador, em nome do Dealer, obteve a isenção da bolsa de valores, a fim
de permitir que o Dealer conduzisse as atividades de trading descritas abaixo, que podem constituir
(ou ser consideradas) venda a descoberto durante o período de negociação, caso o HDR não seja
Valores Mobiliários Designados, tal como definido nas Regras da Bolsa de Valores, de forma a
assegurar o cumprimento das regras que restringem a bolsa de valores de realizar vendas a
descoberto apenas para títulos designados como valores mobiliários. Além disso, a bolsa de valores
renunciou à restrição da venda a descoberto durante a sessão de abertura (conforme definido no
Regulamento da Bolsa de Valores, de 9h30, do início do pregão da manhã, às 10h) para permitir que o
Dealer efetuasse tais operações com os HDRs durante as sessões de aberturas. O coordenador, também
solicitou em nome do Dealer, e obteve da bolsa de valores a isenção do regulamento de que venda a
descoberto não deve ser realizada na bolsa de valores, abaixo do melhor preço atual de venda,
exceto quando o Designated Security is a Market Making Security (conforme definido pelas Regras
da Bolsa de Valores) negociado no Programa Piloto (conforme definido pelas Regras da Bolsa de
Valores), aprovado pelo SFC a isenção deste regulamento (as isenções acima mencionadas
coletivamente como Isenções).
Nenhuma outra pessoa além do Dealer tem permissão para realizar vendas a descoberto de HDRs na
bolsa durante o período designado ou posteriormente, a menos que os HDRs sejam designados para a
venda a descoberto pela bolsa de valores. Após o término do período designado, o Dealer não será
capaz de se envolver em tradings descritos abaixos em relação aos HDRs na Bolsa de Valores a menos
que os HDRs sejam designados para a venda a descoberto pela bolsa de valores.
Tais atividades e isenções facilitarão ao Dealer na realização dos tradings, no que diz
respeito aos HDRs na bolsa durante o período designado, a fim de tentar prover liquidez para
satisfazer a procura pelos HDRs no período imediatamente após a listagem:
1 |
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O Dealer poderá entrar em acordo com os titulares de ADRs existentes para alugar ADRs
listados na NYSE e depositados com o agente depositário de ADR. Antes da listagem e durante o
período de dois meses, a contar da data de início da negociação do HDR na Bolsa de Valores (o
Período Designado), o Dealer poderá emitir HDRs convertidos a partir dessas ADRs alugadas
que o Dealer disponibilizará para venda ao mercado de Hong Kong, prevalecendo o preço de
mercado para atender a demanda, caso a oferta de outras fontes de mercado revele-se
insuficiente para manter a ordem no mercado. Estes acordos deverão encerrar e expirar no termo
do período designado. |
2 |
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Para encerrar as suas posições alugadas, o Dealer poderá comprar ADRs da NYSE ou remover
qualquer HDR inutilizando-a por cancelamento, assim como inutilizando HDRs e reemitindo os
ADRs correspondentes aos titulares de ADRs de empréstimo. Se necessário, o Dealer pode repetir
o processo ou, alternativamente, pode comprar ADRs da NYSE, a fim de prover liquidez para
atender a demanda por HDRs no mercado de Hong Kong durante o período designado. |
3 |
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O Dealer definirá a identidade do corretor exclusivo para a realização de venda coberta
(short-sale) e outras operações (incluindo compras e vendas de HDRs) em Hong Kong, para ajudar
na identificação e, assim, procurar melhorar a transparência das operações realizadas no
mercado de Hong Kong. O número de identidade do designado corretor estará disponível, em
qualquer caso, no mais tardar no dia útil anterior ao primeiro dia da listagem. O Dealer irá
notificar a Companhia do número de identidade do corretor designado. Essa informação, junto
com os preços de fechamento das ações ordinárias e preferenciais de Classe A na BM&FBOVESPA e
(em formas de ADRs) negociadas na NYSE em 2 de dezembro de 2010, será publicada no site da
Companhia e divulgada por meio de um anúncio no site da bolsa, o que deverá ser feito por
volta do dia 3 de dezembro de 2010. Qualquer alteração no número de identidade do corretor
será divulgada logo que possível, utilizando os mesmos meios de comunicação, como descrito
acima. |
4 |
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O Dealer entrou e entrará nos acordos (incluindo o trading activities descrito acima e
qualquer outra operação de compra e venda com as HDRs) voluntariamente, de boa fé, em
condições normais de concorrência, a fim de prover liquidez para atender a demanda por HDRs em
Hong Kong. |
Vale ressaltar que (1) os demais acionistas existentes, que converteram parte ou a totalidade
de suas ações ordinárias e/ou ações preferenciais de Classe A para HDR ou (2) outros detentores de
ADR existentes, que podem ter convertido as ADRs em HDRs, de acordo com os procedimentos
estabelecidos na seção intitulada Resultados, Termos dos Certificados de Depósito e Acordos com o
depositário, Registro Relações e Liquidação Conversão de Ações Ordinárias, Ações Preferenciais de
Classe A e ADRs de HDRs, no documento de listagem, a partir da data de publicação deste documento
de listagem, também poderão realizar operações de arbitragem com HDRs. Tais atividades dependerão,
entre outras fatores, da diferença de preços entre as diferentes bolsas de valores e do número de
participantes que elegem os acordos arbitrários.
Além disso, a Vale irá, assim que possível e antes da abertura do mercado, no dia útil
anterior ao primeiro dia da listagem, divulgar um anúncio na bolsa para comunicar ao público as
seguintes informações, como a última data possível para o anúncio do número de HDRs em respeito às
instruções recebidas pelo custodiante dos detentores das ADRs existentes para conversão de ADRs
para HDRs e o número total de HDRs que serão registradas pelo registro de HDR.
As negociações descritas acima pelo Dealer e quaisquer pessoas atuando destas estarão de
acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis. O provimento de liquidez será implementado
junto à listagem não consiste na estabilização dos preços, derivada de uma oferta pública. Além
disso, o Dealer não será Market Maker (formador de mercado). Portanto, o Dealer não pretende
negociar as HDRs em Hong Kong para atender às necessidades de demanda.
Potenciais investidores também são aconselhados a consultar a seção intitulada Resultados,
Termos do Certificado de Depósito e Acordos com o depositário, Registro Relações e Liquidação instrumentos de liquidez, no documento de listagem para obter mais detalhes, e os fatores de
risco, incluindo os descritos no as seções intituladas Fatores de Risco Riscos Relativos à
Introdução e Fatores de Risco Riscos Relacionados aos Certificados de Depósito, no documento
de listagem.
PERCEPÇÃO DO INVESTIDOR
Antes da listagem, a Vale e o corretor exclusivo designado cooperaram em informar a comunidade
de investidores no Brasil, Hong Kong, Estados Unidos, França e Espanha sobre os processos de
conversão de ações ordinárias, ações preferenciais Classe A e ADRs em HDRs e informar à comunidade
de investidores em Hong Kong sobre os acordos de liquidez, conforme divulgado no documento de
listagem e quaisquer desenvolvimentos ou alterações a ele pertinentes. Após a listagem, a Vale e o
corretor designado devem continuar a tomar medidas para instruir o público. Uma ou mais das
seguintes medidas serão tomadas para aumentar a transparência da Vale, aprimorar o processo de
conversão e os acordos de liquidez:
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reuniões de non-deal roadshow serão realizadas para informar possíveis investidores
sobre os acordos de liquidez e a listagem; |
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haverá coletivas e entrevistas à imprensa para transmitir informações aos investidores
sobre os acordos de liquidez e a listagem; |
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um anúncio diário será divulgado no site da bolsa de valores, anunciando os preços de
fechamento, no dia anterior, das ações ordinárias e ações preferenciais Classe A
comercializadas na BM&FBOVESPA e (na forma de ADRs) na NYSE, em três dias úteis
consecutivos no Brasil e nos Estados Unidos, respectivamente, antes da data de listagem.
Esses anúncios serão feitos em 6 de dezembro de 2010 (com relação aos preços de fechamento
das ações ordinárias e ações preferenciais classe A negociadas na BM&FBOVESPA e (na forma
de ADRs) negociadas na NYSE em 3 de dezembro de 2010), 7 de dezembro de 2010 (com relação
aos preços de fechamento das ações ordinárias e ações preferenciais classe A negociadas na
BM&FBOVESPA e (na forma de ADRs) negociadas na NYSE em 6 de dezembro de 2010) e até as 9h
em 8 de dezembro de 2010 (com relação aos preços de fechamento das ações ordinárias e
ações preferenciais classe A negociadas na BM&FBOVESPA e (na forma de ADRs) negociadas na
NYSE em 7 de dezembro de 2010); |
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um anúncio público sobre os procedimentos de conversão, conforme resumo nas seções
Conversão de ações ordinárias, ações preferenciais Classe A e ADRs em HDRs e Listagem,
Termos do Certificado de Depósito e Acordos de Agente Depositário, Registro, Negociações e
Liquidação Acordos de Liquidez no documento de listagem, respectivamente, será postado
no site da Vale; e |
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briefings com relação aos procedimentos de liquidez serão realizados para, entre
outros, as divisões de bancos privados, um sindicato de corretoras e outros investidores
institucionais. |
Adicionalmente às medidas acima, as informações relevantes, incluindo os preços de fechamento
das ações ordinárias e das ações preferenciais Classe A no dia anterior negociadas na BM&FBOVESPA e
(na forma de ADRs) na NYSE, serão divulgadas no site da Vale, em www.vale.com.
Informações de negociação em tempo real ou quase tempo real sobre:
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as ações ordinárias e ações preferenciais Classe A podem ser obtidas através do site da
BM&FBOVESPA: www.bmfbovespa.com.br; |
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os ADRs podem ser obtidos através do site da NYSE e NYSE Euronext Paris: www.nyse.com;
e |
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as ações ordinárias e ações preferenciais Classe A e os ADRs podem ser obtidos através
do site da Vale, em www.vale.com, ou por meio de prestadores de serviço que
ofereçam tais instalações à custa do próprio investidor. |
As informações em tempo real ou quase tempo real referentes aos HDRs podem ser obtidas no site
da Vale, em www.vale.com, ou por meio de prestadores de serviço que as forneçam, à custa do
investidor.
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Chief Financial |
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and |
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Investor Relations Officer |
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Of |
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Vale S.A. |
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Guilherme Perboyre Cavalcanti |
Hong Kong, 2 de dezembro 2010
Signatures
Pursuant to the requirements of the Securities Exchange Act of 1934, the registrant has duly caused
this report to be signed on its behalf by the undersigned, thereunto duly authorized.
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Vale S.A. |
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(Registrant) |
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By:
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/s/ Roberto Castello Branco |
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Date: December 2, 2010
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Roberto Castello Branco |
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Director of Investor Relations |